Direito Imobiliário
Imóvel parado por causa de inventário?
Descubra como resolver de forma rápida.
Muitas famílias perdem dinheiro deixando imóveis fechados ou em situação irregular por medo da burocracia do inventário. A boa notícia é que, se houver consenso, o processo pode ser feito via cartório em poucos dias.
Regularizar a transferência de bens é o primeiro passo para poder vender o imóvel pelo valor de mercado ou garantir a segurança dos herdeiros.
Por que escolher o nosso escritório?
- Avaliação rápida direto no Whatsapp
- Atendimento On-line em todo Brasil
- Estratégia individual a cada caso
Lute pelo seu bem mais precioso.
Dr. Sávio Sá, Condecorado com Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha
SUA DEFESA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
Segurança jurídica para proteger o que você levou uma vida para construir.
Seu imóvel está apenas no "contrato de gaveta"?
Quem não registra não é dono. Sem a matrícula atualizada, você não tem segurança jurídica para vender, financiar ou deixar o bem como herança. Regularizamos sua situação para garantir sua propriedade plena.
A construtora não entregou as chaves no prazo?
O atraso na entrega gera direitos: desde a suspensão de pagamentos até indenizações por lucros cessantes. Não deixe que o descumprimento contratual da construtora prejudique seus planos.
Recebeu uma notificação de leilão do seu bem?
Calma, ainda há solução. Muitos leilões possuem nulidades processuais que podem ser contestadas para salvar seu patrimônio. O tempo é o seu maior inimigo nesses casos, aja rápido.
Lute pelo seu bem mais precioso.
Problemas com inquilinos ou contratos de aluguel?
Seja por inadimplência ou desrespeito às cláusulas contratuais, garantimos a aplicação rigorosa da Lei do Inquilinato para proteger seus rendimentos e a integridade do seu imóvel.
Pagando impostos acima do valor real do imóvel?
Muitas vezes o cálculo do ITBI ou IPTU é feito sobre valores venais inflados. Revisamos essas taxas para que você pague apenas o que é justo, recuperando valores pagos indevidamente.
Bens de herança bloqueados por falta de inventário?
Imóveis em nome de falecidos perdem valor de mercado e geram custos de manutenção. Resolvemos a partilha de forma estratégica para que a família possa usufruir ou vender os bens legalmente.
Lute pelo seu bem mais precioso.
ALGUMAS OUTRAS SITUAÇÕES
Nosso escritório atua para blindar seus bens, garantindo que a burocracia e os riscos legais não se tornem prejuízos financeiros. Da análise preventiva de risco à regularização completa de propriedades, estamos ao seu lado.
Vou comprar um imóvel, a análise de risco (Due Diligence) é realmente necessária?
Sim. A análise de riscos identifica dívidas ocultas do vendedor, processos judiciais ou irregularidades na matrícula que podem levar à perda do imóvel no futuro. É a única forma de garantir que o seu investimento é seguro e evitar surpresas judiciais.
Desisti da compra do imóvel na planta. Quanto recebo de volta?
De acordo com a Lei do Distrato, o comprador tem direito a reaver parte do valor pago. Embora a construtora possa reter uma porcentagem, a justiça impede multas abusivas. Analisamos seu contrato para garantir que você receba o valor máximo permitido por lei, com a devida correção.
O inquilino parou de pagar o aluguel. O que devo fazer?
Nesses casos, ingressamos com uma Ação de Despejo. Dependendo do contrato, é possível conseguir uma liminar para a desocupação rápida do imóvel, além de garantir a cobrança de todos os aluguéis atrasados, multas e encargos.
Tenho apenas o "contrato de gaveta". Eu sou o dono legal do imóvel?
Juridicamente, não. No Brasil, só é dono quem registra. O contrato particular apenas prova a transação entre as partes, mas não protege o imóvel de penhoras do antigo dono. É fundamental realizar a escritura e o registro para garantir a propriedade definitiva.
Moro em um imóvel há anos mas não tenho os documentos. Posso regularizar?
Sim. Através do Usucapião (que pode ser feito inclusive em cartório, de forma mais rápida), é possível obter a propriedade definitiva de um imóvel baseado no tempo de posse. Isso valoriza o bem em até 40% e dá segurança total à sua família.
Recebi uma notificação de leilão do meu bem. Ainda dá tempo de parar?
Sim. Existem diversas nulidades processuais, erros de avaliação ou falta de notificações obrigatórias que podem ser usados para suspender ou até cancelar um leilão judicial. A análise técnica rápida é o fator crucial para salvar seu patrimônio.
Como vender um imóvel se o proprietário faleceu e não houve inventário?
O imóvel fica “bloqueado” legalmente até que o inventário seja feito. Se os herdeiros estiverem de acordo, o processo pode ser realizado via cartório de forma rápida, permitindo a venda legal ou a transferência do bem sem burocracias excessivas.
O imóvel foi entregue com defeitos ou a obra atrasou. Quais meus direitos?
Você tem direito à reparação imediata dos vícios (defeitos) de construção pela construtora. Em casos de atraso, é possível exigir o pagamento de multas contratuais, indenização por lucros cessantes (aluguéis que deixou de receber) e até a rescisão com devolução total.
Lute pelo seu bem mais precioso.
Dr. Sávio Sá
Advogado OAB/CE 32.962
Com uma sólida trajetória de reconhecimento nacional e atuação sediada em Fortaleza, o advogado Savio Sá é condecorado com a medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha.
Especialista em Direito e Gestão de Negócios Imobiliários pela UNIFOR e em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, além de pós-graduando em Direito de Famílias e Sucessões, Savio também contribui como Conselheiro Municipal no PROCON Fortaleza, entregando uma advocacia de alta performance e expertise técnica nas áreas de Direito: Imobiliário, Trabalho, Previdenciário, Família, Consumidor e Sucessões.
- Advogado condecorado com a medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha;
- Especialista em Direito e Gestão de Negócios Imobiliários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR);
- Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG);
- Pós-graduando em Direito de Famílias e Sucessões;
- Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará;
- Conselheiro na Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasl.
- 1º Vice-presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará;
- Conselheiro Municipal de Defesa do Consumidor no PROCON Fortaleza;
Lute pelo seu bem mais precioso.
