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Dr. Sávio Sá, Condecorado com Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha
Dr. Sávio Sá
Advogado OAB/CE 32.962
Com uma sólida trajetória de reconhecimento nacional e atuação sediada em Fortaleza, o advogado Savio Sá é condecorado com a medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha.
Especialista em Direito e Gestão de Negócios Imobiliários pela UNIFOR e em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, além de pós-graduando em Direito de Famílias e Sucessões, Savio também contribui como Conselheiro Municipal no PROCON Fortaleza, entregando uma advocacia de alta performance e expertise técnica nas áreas de Direito: Imobiliário, Trabalho, Previdenciário, Família, Consumidor e Sucessões.
- Advogado condecorado com a medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha;
- Especialista em Direito e Gestão de Negócios Imobiliários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR);
- Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG);
- Pós-graduando em Direito de Famílias e Sucessões;
- Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará;
- Conselheiro na Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasl.
- 1º Vice-presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará;
- Conselheiro Municipal de Defesa do Consumidor no PROCON Fortaleza;
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Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
- Regularização de imóveis (documentação)
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
- Distrato imobiliário (desistência de compra)
- Ações de despejo
- Usucapião (regularização por posse)
- Problemas com construtoras (atraso de obra)
- Inventário e partilha de bens com imóveis
Direito Trabalhista
- Reclamatórias por verbas não pagas
- Rescisão trabalhista (cálculo e revisão)
- Horas extras não pagas
- Vínculo empregatício não reconhecido
- Assédio moral no trabalho
- Defesa de empresas em ações trabalhistas
- Acidente de trabalho e indenizações
Direito Previdenciário
- Aposentadoria por Idade (Urbana e Rural).
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Especial.
- Planejamento Previdenciário (Cálculo de melhor benefício).
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
- Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
- Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão.
- Revisão de Benefícios e Averbação de Tempo de Serviço.
Conte com nossa equipe, qual situação que você está passando.
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Direito de Família
- Divórcio Judicial e Extrajudicial (Consensual ou Litigioso).
- Ação de Alimentos (Fixação, Revisão ou Exoneração de Pensão).
- Guarda de Filhos e Regulamentação de Visitas.
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
- Reconhecimento de Paternidade (Exame de DNA).
- Ações de Interdição e Curatela.
- Medidas Protetivas e Alienação Parental.
Direito Consumidor
- Indenizações por Danos Morais e Materiais.
- Ações contra Companhias Aéreas (Atrasos/Cancelamentos).
- Revisão de Contratos Abusivos e Juros Bancários.
- Problemas com Planos de Saúde (Negativa de exames/cirurgias).
- Publicidade Enganosa e Vício de Produto/Serviço.
- Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa).
- Ações contra operadoras de Telefonia e Energia.
Direito de Sucessões
- Inventário Judicial e Extrajudicial (Cartório).
- Planejamento Sucessório e Doações em Vida.
- Elaboração e Registro de Testamentos.
- Partilha de Bens e Alvarás Judiciais.
- Destituição de Inventariante.
- Ação de Petição de Herança.
- Consultoria em Holding Familiar.
Direito Administrativo
- Defesa em processos administrativos
- Problemas em concursos públicos
- Licitações e contratos administrativos
- Penalidades aplicadas por órgãos públicos
- Improbidade administrativa
- Regularização de empresas junto a órgãos públicos
- Recursos administrativos e anulação de atos
Conte com nossa equipe, qual situação que você está passando.
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